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Normativas PPGBiotec

UEFS publica nova resolução atualizada sobre a pós-graduação

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) publicou no Diário Oficial do Estado, em 11 de junho de 2025, a Resolução CONSEPE nº 063/2025, que estabelece as novas normas gerais para a pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu na instituição.

Aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), o documento atualiza e consolida os marcos normativos anteriores, revogando as Resoluções CONSEPE nº 123/2020 e nº 103/2020.

O novo regulamento representa um importante avanço para a organização acadêmica e administrativa dos cursos, trazendo mais clareza, alinhamento institucional e adequação às diretrizes da CAPES e às demandas contemporâneas da pós-graduação brasileira.

📌 Destaques da nova resolução:

✅ Estrutura e modalidades

  • Abrange cursos de especialização (Lato Sensu) e mestrado e doutorado (Stricto Sensu), tanto acadêmicos quanto profissionais.

  • Permite oferta de cursos presenciais e a distância, com diretrizes específicas para atividades híbridas.

✅ Duração e prazos

  • Mestrado: até 24 meses (prorrogável por até 6).

  • Doutorado: até 48 meses (prorrogável por até 12).

  • Especialização: até 18 meses.

✅ Organização institucional

  • Reforça o papel da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPG), da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e do Fórum de Coordenadores como instâncias fundamentais de gestão.

  • Define atribuições claras para colegiados, coordenações, secretarias e professores orientadores.

✅ Novidades e inovações

  • Estabelece regras para cotutela internacional, com dupla diplomação.

  • Reforça a obrigatoriedade da extensão na pós-graduação, com base em políticas de cidadania, sustentabilidade e justiça social.

  • Regulamenta o estágio docência e o uso de língua estrangeira como requisito obrigatório.

  • Amplia os critérios de ações afirmativas e de vagas institucionais para servidores da UEFS.

  • Define prazos e critérios objetivos para avaliações, defesas, reaproveitamento de créditos e desligamentos.

📄 Acesso à resolução

A íntegra da Resolução CONSEPE nº 063/2025 e seu anexo com o Regulamento Geral da Pós-Graduação da UEFS está disponível clicando aqui.

A nova norma entra em vigor a partir da sua publicação e deverá ser adotada por todos os cursos de pós-graduação da universidade. O documento representa um marco na consolidação da política institucional de qualificação acadêmica, internacionalização e excelência científica.

Em caso de dúvidas, os colegiados e discentes podem entrar em contato com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para esclarecimentos.